escrito de esquerda em 1999

	Círculo de Aveiro Legislativas de 1999
	o que pode prometer um deputado
	apresentar projectos de revisão constitucional apresentar projectos de lei ou de resolução e propostas de deliberação fazer perguntas ao governo sobre quaisquer actos deste ou da administração pública e obter resposta em prazo razoável, salvo o disposto na lei em matéria de segredo de estado requerer e obter do governo ou dos órgãos de qualquer entidade pública os elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para execrcício do seu mandato requerer a constituição de comissões parlamentares de inquérito os consignados no regimento
	uma lista como um bloco por Aveiro
	O Bloco de Esquerda apresenta uma candidatura às legislativas com a pretensão de vir a representar, na Assembleia da República, os eleitores do círculo de Aveiro. O Bloco de Esquerda de Aveiro não é o cabeça de lista, mas um grupo de candidatos de diversas proveniências profissionais e extracções culturais e geracionais e representando as diversas comunidades que formam o círculo de Aveiro, bem como os diversos interesses locais. O cabeça de lista pode ser o porta voz de todos estes interesses e pode ser o porta voz das comunidades e dos seus movimentos. E todos os candidatos, assim como todos os activistas do BE assumem a responsabilidade partilhada de representar o círculo de Aveiro. Sabemos que, de acordo com a Constituição da República, sendo os deputados "eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei,…" … " representam todo o país e não os círculos por que são eleitos". Mas sabemos também que, no exercício dos poderes, deveres e direitos dos deputados, podemos propor e apoiar as propostas que beneficiam as populações do círculo eleitoral e combater aquelas que forem consideradas prejudiciais ao círculo e ao país. Para o fazer bem, manteremos o contacto com os eleitores locais até porque, pela mesma Constituição, "são garantidas aos deputados condições adequadas ao eficaz exercício das suas funções, designadamente ao indispensável contacto com os cidadãos eleitores". Convém esclarecer que não temos a presunção de representar todos os eleitores do círculo até porque entre os eleitores (dos outros partidos (claro!) ) estarão aqueles a quem pode interessar medidas contrárias ao interesse geral. Os patrões das indústrias poluidoras podem ser eleitores de Aveiro e não estamos em crer que possamos defender os seus interesses específicos de continuar a poluir. Ao contrário, tudo faremos para denunciar e ser porta-voz das denúncias das populações dos actos contrários ao interesse geral. O que podemos prometer é que não nos vergaremos a quaisquer interesses privados ou públicos que contrariem o que vamos definindo como bem comum e o que seja a vontade das comunidades. Seremos vozes limpas do povo e votaremos de acordo com as nossas consciências. Nunca seremos votos disciplinadamente silenciosos a favor do governo (por compromissos com o partido do governo) ou contra o governo (por compromissos com o partido que quer ser governo amanhã). Isso não quer dizer que não possamos votar medidas boas que sejam propostas pelo partido do governo ou por outros partidos. •
	as razões de aveiro
	Com a participação nestas eleições pretendemos reforçar os movimentos dos cidadãos, a dinamização social com base associativa capaz de desenvolver iniciativas locais em defesa dos interesses regionais e fazer participar Aveiro nas grandes causas nacionais e universais. E, desse modo, reduzir a possibilidade de manobra de todos os movimentos centralistas, mentores de projectos de um "desenvolvimento local" subordinado a modelos e projectos globais de sociedade que tendem a sacrificar as necessidades e os modos de existência das comunidades naquilo que elas têm de específico - o seu património e as suas iniciativas de criação identitária. A forma como os grandes partidos se apresentaram ao círculo de Aveiro, com as suas figuras de proa nacionais e com cartazes de apelo ilustrados com os seus secretários gerais, mostra bem (pelo apetite) a importância que atribuem ao círculo de Aveiro, mas mostra também que pretendem manter um controle (indisfarçado) central estreito das tendências de desenvolvimento desta região. Há canibalismo: comem as nossas cores e vozes para nos comerem autonomia nas tendências não só de criação mas também das necessidades de consumo. Sendo certo que defendemos que as nossas comunidades tenham acesso a todos os bens de consumo, não é menos certo que defendemos a necessidade de proteger, da globalização dos gostos imposta pelas grandes cadeias de distribuição e pela publicidade, os produtos regionais — agrícolas, industriais e de cultura — como bens únicos e insubstituíveis. Só desse modo, os nossos produtores não se filiam na produção de patentes estranhas e os nossos consumidores não perdem, por falta de acesso e falta de visibilidade, a sensibilidade relativamente ao seu património cultural. (O que não se vê não é importante e, a prazo, deixa de existir)
	a parte e o todo. autonomia, diversidade, harmonia.
	Para o desenvolvimento da nossa região queremos harmonia entre o global e o local. Sem esconder e evitar as novas necessidades globalmente instaladas e sem proteccionismos falsos que tendem a vender gato por lebre, queremos classificar e qualificar as nossas coisas - tradicionais ou não - e exigir a sua inserção nas redes de distribuição (nas intenções que localmente se instalem e nas intenções de troca de qualidades). Identificar as nossas tradições agrícolas, industriais e de cultura inseridas nas comunidades, promover o desenvolvimento local e o emprego em bases sólidas e não aceitar o desenvolvimento industrial em abstracto como sendo a única frente de desenvolvimento e a única fonte de emprego. O ciclo da chantagem — instalação industrial versus desemprego — tem de acabar, antes que acabem as possibilidades de um verdadeiro desenvolvimento, socialmente localizado, e não nos sobrem outras alternativas senão novas indústrias- agora para limpar o lixo que as anteriores produziram para o nosso bem e para o nosso mal. O Bloco de Esquerda é parte da grande corrente associativa que congrega todas as comunidades em luta pela preservação da qualidade da sua vida presente e futura, baseada no respeito pelo património natural e construído no que ele tem de significativo. Não deve haver instalação de parques industriais onde eles não são precisos e muito menos com intenções tão perigosas quanto fugazes, unicamente baseadas no lucro fácil e que, não raras vezes são ilusões perigosas que, a prazo, lançam no desespero comunidades inteiras. Deve haver investimento em iniciativas de desenvolvimento sustentado e compatível e sobre cada iniciativa deve ser facilitado o debate e a participação das populações nas decisões.
	iniciativa dos serviços públicos locais….
	O Bloco de Esquerda entende que os serviços públicos, particularmente ao nível das autarquias, estão longe de ter esgotado as suas capacidades de investimento e de motor da iniciativa de desenvolvimento. Muitos serviços necessários ao bem estar dos cidadãos e cuja falta é ainda hoje a principal fonte de insatisfação e de fuga para os grandes centros podem constituir-se em focos de desenvolvimento e consequentemente em criação de empregos de todo o tipo, capazes de absorver camadas de diferentes formações que têm sido forçadas ao desemprego ou ao emprego insatisfatório com todas as complicações sociais e prejuízos que daí advêm.
	…. e das populações na defesa do seu ambiente
	As populações de Aveiro já têm a sua quota parte de desastre provado nesse peditório da indústria pesada a todo o custo e das intenções malcheirosas dos empreendedores que, à sombra da sangria desatada do "desenvolvimento" com base em invenções de facilidades em parques industriais de cada uma e de todas as autarquias da região, têm servido para recolher fundos comunitários para fins tão egoístas quanto criminosos. Na sua fúria "desenvolvimentista" (e no engodo e justificação da captação do investimento privado), as autarquias têm destruído ou deixado destruir o património ambiental. Não é só a indústria pesada ou ligeira tradicional que tem participado na destruição do património ambiental e sempre com a benção e gratidão das autarquias. O desenvolvimento turístico e a indústria de construção imobiliária têm uma participação activa na destruição de habitats e na criação de conglomerados habitacionais estranhos ao ambiente natural. Na base das actuais políticas de solos e relativas leis, bem como nos PDM ou apesar deles, tudo tem sido feito no sentido da destruição sistemática, desde campos e floresta até à orla costeira, a água e o ar. Os negócios das areias têm destruído dunas e ambientes dunares, floresta e terras de cultivo, bacias hidrográficas e ria.... O Bloco de Esquerda vai engrossar a voz que se opõe à destruição do ambiente da região de Aveiro, opondo-se à chantagem dos "desenvolvimentistas" e lutando pelo desenvolvimento sustentado e harmonioso por uma vida digna dos homens de hoje e uma vida melhor e mais digna dos homens de amanhã. Sabemos que, quaisquer que sejam as boas intenções apregoadas hoje, a maioria dos chamados investidores e empreendedores não vislumbram mais longe do que o seu lucro fácil e de hoje. Promover a participação cívica, garantir facilidades da vigilância das populações sobre as iniciativas de desenvolvimento é objectivo da esquerda em bloco, mesmo que, para isso, se tenha de enfrentar contradição com forças sindicais e políticas ditas de esquerda instaladas neste modelo industrial e de desenvolvimento.
	a exigência sobre os serviços públicos nacionais
	Já nos referimos ao papel de motor que os serviços públicos das autarquias podem assumir. Mas convém lembrar toda a exigência em relação a todos os serviços públicos quer sejam de intenção local, regional ou nacional. Em relação a todos eles deve ser desenvolvida uma atitude de exigência cultural e activada a todos os níveis, mas com especial incidência no nível local. Os serviços públicos devem estar obrigados a medir forças com os seus utentes ou consumidores finais. Tomemos para exemplo o sistema nacional de educação e ensino. Sendo a educação um valor incontestado socialmente, as comunidades não desenvolveram culturas de exigência antes aceitam todas as suas execuções como favores, as organizações escolares como entidades tão estranhas como independentes dos seus desejos e necessidades. Se é verdade que as definições de políticas educativas podem ser nacionais e as organizações escolares fornecem serviços que uniformizam a formação dos cidadãos, tal não deve inibir a participação exigente nas práticas locais. E é verdade que se deram passos gigantescos na promoção da educação (escolar, regular ou não) de tal modo que é possível hoje a qualquer cidadão, que o deseje, ter acesso à escola básica ou secundária. Mas ainda estamos muito longe de ter uma população alfabetizada e culturalmente independente. E é sabido que o acesso à escola não garante a apropriação pelos cidadãos dos bens - conhecimento, competência e cultura para simplificar - que os estabelecimentos de educação e ensino fornecem ou deviam fornecer. Para muitos cidadãos, ter acesso à escola é ter acesso a uma exclusão de tipo novo. Este sistema, de definição nacional, raramente tem conseguido responder com sucesso ao desafio de se constituir em rede de escolas comunitárias, capazes de acompanhar as populações nas apropriações universais que as libertem para entender o seu mundo como parte do mundo. É agora necessário sair deste ciclo infernal e não são estas escolas - organizadas como eram para o ensino das elites e manietadas pelo isolamento e pela natureza e interesses dos corpos que nelas laboram - que vão suicidar-se. As mudanças necessárias ao sistema educativo, desde as mudanças organizacionais às mudanças de finalidades e dos conteúdos presos à capacidade de oferta dos agentes educativos, têm de ser confrontadas com os problemas sociais vividos pelas comunidades. As escolas, que serviram de tampão à insatisfação social, podem agora ser fonte de problemas sociais insuspeitados. Escolas recheadas de professores estranhos à comunidade, ansiosos por voltar a outro sítio do mundo e que nunca vão querer ser parte da solução do problema local, não poderão afirmar-se como valência local verdadeiramente capaz. Os estabelecimentos de educação e ensino vão ter de se tornar permeáveis às culturas locais e vão ter de mobilizar muitas iniciativas e intenções locais de cultura e vão ter de ser mais viradas para a animação social localmente complexa e menos para a acção social - centralmente regulada, burocrática, economicista e ignorante. O que dizemos dos serviços do sistema educativo, podemos dizer do sistema nacional de saúde na articulação entre as definições nacionais e a execução local. Podemos e vamos dizê-lo dos serviços de cultura. Etc. É preciso desenvolver uma participação local que crie uma exigência de serviço de qualidade e contrarie a tendência para a sobranceria e para o autismo, a ideia de serviço para si mesmo não mais do que tolerante para os utentes que justificam a sua existência.
	confluência. as políticas nacionais do bloco.
	O Bloco de esquerda de Aveiro é um afluente das intenções do Bloco de esquerda e de todas as intenções que procurem a justiça social, defendendo uma política fiscal mais justa obrigando à participação de todos e, particularmente, para a colecta fiscal efectiva sobre os que mais têm e que mais fogem a contribuir, defendendo verdadeiras políticas de emprego e que reforcem a solidariedade inter-classista e inter-geracional para garantir a viabilidade da segurança social e o seu reforço no sentido de garantir melhores condições aos desfavorecidos de todas as idades e as melhores condições para as crianças e para os idosos, reformados e pensionistas. O Bloco de Esquerda sabe (amargamente o sente) que as actuais políticas de trabalho e de emprego promoveram a desregulação e desagregação dos vínculos de emprego. A situação estrutural criada tem consequências dramáticas no distrito de Aveiro — desemprego ou insegurança no emprego, precarização para os trabalhadores da indústria, comércio e serviços. E estamos longe de compreender os efeitos e as consequências no tecido social dos novos sistemas de oferta de emprego (precário sempre!) agora praticadas com o "boom" da implantação das grandes áreas de comércio comerciais no distrito. Na sua intervenção local ou no parlamento, o bloco de esquerda de Aveiro engrossará de viva voz ou pela sua iniciativa local a animação social necessária para exigir novas políticas e novas medidas e para reduzir a definição e execução de políticas prejudiciais.
	que campanha
	A nossa campanha eleitoral não é feita contra os outros. Vai denunciar políticas. Não pode deixar de denunciar e opor-se a mistificações. Vai defender a democracia verdadeiramente representativa. E vai defender a participação dos cidadãos como condição do aprofundamento da democracia representativa. Não pode, por isso, deixar de denunciar a forma como os restantes partidos estão a desqualificar o que deve ser a representação dos eleitores do círculo de Aveiro no Parlamento. A campanha tratará de identificar os grandes traços da região, local a local e globalmente, com vista a definir políticas a defender para a região e particularização de políticas nacionais e a obter apoios para as políticas gerais que o bloco de esquerda vai apresentar e defender no parlamento. A campanha desenvolver-se-á com iniciativas locais dos candidatos e dos activistas do bloco de esquerda. As discussões temáticas abertas à população constituirão formas privilegiadas de campanha. Os comícios e sessões de esclarecimento ou o comício final da campanha não devem ser mais que uma parte da campanha. O Bloco de esquerda de Aveiro procurará publicar documentos de prova de existência da candidatura e dos candidatos, mas principalmente das ideias que o bloco defende. E participará em todas as iniciativas da comunicação social ou de instituições que permitam divulgar as ideias do Bloco e contrastá-las com os programas e intenções das outras candidaturas. Sabemos que não é obrigatório que Aveiro se reveja em candidatos como Cravinho, Marques Mendes ou Paulo Portas. Se temos de viver temporariamente com essa vizinhança, não devemos deixar de conjurar contra tal maldição. Que, pelo menos, o Bloco de Esquerda se mantenha sóbrio.
	Quando a mentira é afinal a verdad
	No próximo dia 10 de Outubro, os eleitores do círculo de Aveiro vão eleger os seus deputados ou talvez não. De acordo com a Constituição da República, sendo os deputados eleitos pelo círculo, representam todo o país e não o círculo por que são eleitos. Não é isto tão estranho quanto pode parecer. A Assembleia da República é, no seu todo, a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses para exercer competências política e legislativa, bem como competências de fiscalização, de testemunha e verificação dos actos dos outros órgãos de soberania do Estado. Mas cada deputado continua a ser deputado do seu círculo e são-lhe garantidas as "condições adequadas ao eficaz exercício das suas funções, designadamente ao indispensável contacto com os cidadãos eleitores". Ao eleger um deputado, os eleitores atribuem-lhe poderes. Se soubermos que poderes lhe são atribuídos, podemos saber que podem os candidatos prometer caso sejam eleitos. Quais são esses poderes? Apresentar projectos de revisão constitucional e projectos de lei ou de resolução e propostas de deliberação, fazer perguntas ao governo sobre quaisquer actos deste ou da administração pública e obter resposta em prazo razoável, salvo o disposto na lei em matéria de segredo de estado, requerer e obter do governo ou dos órgãos de qualquer entidade pública os elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do seu mandato e requerer a constituição de comissões parlamentares de inquérito eis quais são os poderes essenciais de um deputado. De certo modo, podemos dizer que um candidato a deputado desta legislatura pode dizer que projectos de lei vai apresentar, tipificar a natureza e o âmbito de interesse dos actos de política do governo que vai questionar especificamente… De facto, a maioria dos candidatos não promete coisa alguma. Em nome das listas circulares (não por representarem círculos, mas por não terem ponta por onde se lhes pegue), aparece um cabeça de lista ou de alfinete que oculta a lista que encabeça e é, ao mesmo tempo, também ele ocultado por um secretário geral ou presidente que se apresenta como candidato -- não a deputado mas a primeiro ministro. Em Portugal, a tradição criada por "eles" fez das legislativas tudo menos legislativas. As legislativas são governativas e os candidatos a governantes andam carregados com os dossiers que só eles podem ter (para falar com conhecimento da causa que tanto abraçam como traem) e com as promessas que só eles podem fazer. Os outros membros das listas dos partidos em quatro são votados ao abandono até ao momento em que, na Assembleia, são accionados para o voto tão conveniente como utilitário, cujo sentido raramente é definido pela consciência individual. Faremos todos os possíveis por fazer parte do bloco das pessoas que se vão manter sóbrias e a usar a cabeça por conta própria .... e dos eleitores.• (AM)
	perguntar pelo desejo
	Assim, ao aperfeiçoamento dos seus mecanismos de funcionamento, ao alargamento dos seus espaços públicos de informação e debate, seria certamente frutuoso, como sugere Dahl, acrescentar uma intensificação da vida democrática ao nível das comunidades mais pequenas, daquelas que se situam mesmo a um nível inferior ao do estado nacional. Ao nível, por exemplo, das regiões ou das cidades. Mas isto, pode parecer muito simples, implica uma autêntica revolução na concepção política do mundo e da vida. E esta revolução é difícil, porque verificamos que desta democracia moderna é possível dizer, hoje, o que Brecht disse de Sodoma e Gomorra." João de Almeida Santos, Paradoxos da Democracia O essencial do programa do Bloco de Esquerda para Aveiro está no seu encontro como voz da intensificação da vida democrática ao nível da região. Talvez mais um desejo que uma voz. Não é o único problema esse o de perder a voz quando se elegem representantes que o não são, essa demissão assumida de quatro em quatro anos. A demissão é assumida radicalmente • pelas comunidades quando elegem políticos em quem não acreditam, • pelos políticos eleitos que não acreditam nas comunidades de eleitores a quem não precisam de prestar contas, mas antes prometer de novo o mesmo em próximo acto eleitoral em que prometem que é desta que vão cumprir o prometido. A demissão é também uma vontade: a vontade da falta de vontade. Mas é alguma afirmação, tanto pela abstenção como pelo voto nos marginais que pedem a esmola. Votamos como pagamos impostos - ambos são impostos. O drama maior não está na falta da voz para a fala. O drama está na falha do desejo de intervir para decidir. Para não perderem o dom da fala, as comunidades devem desejar ouvir-se e eleger deputados que não sejam mudos, quando em nome delas falam, e não sejam surdos quando elas falam. Como acender nas comunidades o desejo de participar e decidir, o desejo de construir e usufruir a sua quota parte de nação e vontade? Esta é a pergunta. Quem nos dera que o Bloco de Esquerda seja uma parte da resposta. (AM)